16 Perguntas Respondidas para quem irá comprar imóvel na planta

28.06.2016

Comprar um imóvel na planta, ou seja, antes dele ser construído, costuma gerar uma série de dúvidas para o comprador, principalmente se é o primeiro imóvel que ele adquire nessas condições. Para tirar algumas dúvidas, responderemos 16 perguntas que costumam surgir nessa situação. Confira abaixo.

16 Perguntas Respondidas para quem irá comprar um imóvel na planta


1- Qual a vantagem de comprar um imóvel no seu lançamento?

Quando o cliente compra um imóvel no lançamento, ele pode escolher a unidade mais adequada à sua preferência, além de encontrar, nessa fase de vendas, as melhores condições de preço e de forma de pagamento.

16 perguntas respondidas para quem vai comprar imovel na planta (3)

2- O que é um imóvel na planta?

É o imóvel comercializado durante a fase de lançamento, ou seja, antes do início da construção.

3- O que é Memorial Descritivo?

Memorial descritivo é a relação dos materiais de acabamento que serão utilizados na construção do imóvel. Esse memorial deve ser apresentado e rubricado pelo comprador no ato da compra do imóvel.


4- As áreas comuns são entregues equipadas e decoradas? Qual a vantagem disso?

Existem empreendimentos que são entregues com suas áreas comuns já decoradas e equipadas. Esse procedimento é vantajoso pois se evita que, logo nos primeiros meses após a instalação do condomínio, os moradores tenham que arcar com despesas adicionais para realizar esses serviços. É importante verificar se a decoração será cobrada à parte do preço do imóvel. Existem situações em que isso é realizado e outras, em que não.

 
5- Porque é essencial o registro da Incorporação Imobiliária para venda de unidades ainda não construídas?

A lei brasileira determina que o incorporador somente poderá negociar unidades autônomas em edifícios em construção ou a construir após o registro do Memorial de Incorporação. A razão de tal exigência está no fato de a incorporação pressupor a aprovação do projeto de construção, a regularidade documental da propriedade e a regularidade da situação documental do incorporador, o que se traduz em segurança jurídica ao adquirente de coisa futura.

 
6- O que é índice de correção?

É o índice pactuado em contrato para atualização monetária dos valores envolvidos no mesmo.

 

7- O que é INCC?

Elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, o Índice Nacional de Custo da Construção afere a evolução dos custos de construções habitacionais. Geralmente é utilizado para correção dos contratos de aquisição de imóveis, aplicado durante o período de construção.


 
8- O que é IGP-M?

Calculado pela Fundação Getúlio Vargas, o índice Geral de Preços é divulgado no final de cada mês. É usualmente utilizado para correção dos contratos de aquisição de imóveis, aplicado sobre as parcelas com vencimento após a entrega das chaves do imóvel, em contratos que preveem pagamentos diretamente à Incorporadora.

 
9- O que é TR?

É a Taxa Referencial de Juros utilizada para a correção da Caderneta de Poupança. É também utilizada na correção das parcelas de pagamento de imóveis adquiridos por financiamento bancário nas parcelas pós-chaves.

 
10- Qual o índice de correção normalmente utilizado na aquisição de um imóvel na planta?

Quando se compra um imóvel com financiamento provido diretamente na Incorporadora, na maioria dos casos, se utiliza como índice de correção das prestações o INCC, no período compreendido entre a aquisição do imóvel até a conclusão das obras, ou, ainda, até a data prevista contratualmente.

Após a sua conclusão e devido repasse do financiamento ao Banco Financiador, o índice de reajuste passa a ser TR, acrescida uma taxa de financiamento previamente estabelecida pelo mesmo.

 
11- O que é carência para entrega do imóvel?

Ao adquirir um imóvel na planta, o cliente é informado sobre o prazo de conclusão da obra. A carência é um prazo adicional, de até 6 meses, utilizado caso ocorra alguma eventualidade do empreendimento.

 
12- Na compra de um imóvel, é possível modificar a planta e o acabamento do mesmo?

Algumas incorporadoras permitem que seus clientes escolham alternativas de planta e acabamentos que mais se adaptam às suas necessidades. A escolha por essas opções não precisa ser realizada no momento da compra, durante a fase de lançamento. Normalmente, estipula-se um prazo no qual o cliente pode solicitar a execução dessas modificações. As mudanças solicitadas podem acarretar custos adicionais ao comprador.

 
13- O que é Alvará de Obra (Alvará de Execução)?

O Alvará de Obra é a licença para construção emitida pela municipalidade em conformidade com o projeto legal do empreendimento. A construção só pode ser iniciada com esse alvará em mãos.


 
14- O que é Assembleia Geral de Instalação do Condomínio?

É a primeira reunião dos condôminos, juntamente com a empresa que administrará o condomínio, e também com a presença da Incorporadora. É nessa reunião que, costumam eleger o síndico, o subsíndico e os conselheiros do condomínio.

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15- É possível saber qual será a taxa de condomínio do empreendimento?

Nos lançamentos de empreendimentos imobiliários, usualmente a Incorporadora, com o auxílio de uma empresa administradora de condomínios, faz uma estimativa do custo por apartamento. Vale verificar se o custo do condomínio do imóvel desejado está adequado ao orçamento do comprador.


 
16- Como são elaboradas e como saber quais as normas que regerão o condomínio quando o empreendimento ficar pronto?

A Convenção de Condomínio e o Regimento Interno são as normas que regerão o condomínio, que são elaboradas de acordo com as peculiaridades do condomínio e em conformidade com o disposto no Código Civil Brasileiro.

Um dos requisitos para o registro do Memorial de Incorporação é o arquivamento da minuta da Conveção de Condomínio que regerá o dia-a-dia desse empreendimento quando concluídas suas obras.

Eventuais alterações introduzidas na respectiva minuta da Convenção de Condomínio após o registro da incorporação deverão ser objeto de ciência e aprovação pelos adquirentes, e a juntada da nova minuta ensejará a re-ratificação do registro da incorporadora imobiliária. A cópia dessa minuta deve ser disponibilizada ao cliente quando da celebração do contrato para aquisição de unidade do empreendimento.

Créditos: Guia de compra segura de imóvel – Gafisa.

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